Diretos Humanos, Justiça, Luta indígena, Luta Quilombola, Movimentos Sociais, Territórios tradicionais

Licenciamento ambiental e conflitos socioambientais na zona costeira foram debatidos em audiência publica

Cadê o ZEEC? A zona costeira cearense é fonte de vida e alimento para diversos povos e comunidades. Lugar ancestral de morada e modos de vida, mas também, historicamente, lugar de cobiça e exploração de grandes empreendimentos, como a indústria eólica, carcinicultura, especulação imobiliária e o turismo de massa.Em dialogo sobre os rumos do Ceará, […]

Justiça, Territórios tradicionais

Nota de Solidariedade

As organizações abaixo subscritas manifestam toda a solidariedade à família do Sr. Paulo Flávio da Silva, vitimado pela onda de violência letal que tem abatido o nosso Estado nos últimos anos. Também nos solidarizamos com toda a comunidade de Tatajuba por este triste episódio, uma comunidade tradicional que tem uma história bonita de luta em

Diretos Humanos, Justiça, Movimentos Sociais, Organização Comunitária, Pesca Artesanal, Sem categoria, Territórios tradicionais

A Pesca Artesanal não pode morrer na praia – carta aberta

REPOST @povosdeluta Vem assinar a carta no linkhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSevGyPN5DgZlE_CM5PH4gvkVQRJY2rKL14Ff6uxUHKta2y5Iw/viewform Nós, que integramos a Articulação Povos de Luta, estivemos reunidas e reunidos nos dias 05 e 06 de maro de 2022, na Comunidade de Tatajuba-Camocim-CE, com representações das comunidades de Caetanos de Cima (Amontada), Curral Velho (Acaraú), Vila Nova, Tatajuba, Baixa da Tatajuba, Vila São Francisco, Coité,

Diretos Humanos, Justiça, Territórios tradicionais

De onde vem o óleo?

Praias improprias para banho e limpeza efetuada pelas prefeituras, assim tem sido as respostas do governo do estado sobre o aparecimento de óleo na costa cearense. Segundo laudo técnico divulgado no início de fevereiro (iniciativa da Rede Cooperativa de Desenvolvimento de Protocolos para Avaliação de Zonas Costeiras Impactadas por Derramamento de Óleo e Aplicação de

Diretos Humanos, Justiça, Sem categoria

“Protocolo Autônomo de Consulta” – dicas de como fazer!

  #Conveção169/OIT #ProtocoloAutônomodeConsulta A Convenção 169/OIT é uma importante lei para os povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais. Para que a lei seja cumprida é necessário que os povos e comunidades façam um “Protocolo Autônomo de Consulta”. Vem ver nos cards, algumas sugestões de como fazer. #paratodosverem Cad1. Convenção 169/OIT – “Protocolo Autônomo

Diretos Humanos, Justiça, Organização Comunitária, Pesca Artesanal, Territórios tradicionais

“Nós somos invisíveis aos olhos desses empreendimentos”

#ProjetoLimpopraquem#Energiapraquem A possível instalação de aerogeradores no mar (energia eólica), tem deixado as comunidades tradicionais pesqueiras atentas. No dia 07/02, aconteceu na praia de Arpoeiras (Acaraú/CE) uma reunião pública oferecida pela Qair Marine Brasil, na qual foi apresentado o “Complexo Eólico Marinho Dragão do Mar”, que pretende instalar 128 torres em Acaraú, com investimento de

Diretos Humanos, Institucional, Justiça

Você sabe o que é a Convenção 169/OIT?

  #Convenção169OIT Você sabe o que é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)? Arrasta para o lado e vem ler sobre a importância dessa lei internacional assinada pelo Brasil. #ParaTodosVer 1. Você sabe o que é a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho e qual sua importância para indígenas, quilombolas

Justiça

Resultado: Serviços de Assessoria Jurídica aos povos e comunidades tradicionais da Zona Costeira do Ceará

O Instituto Terramar tornou público em 9 de junho de 2021 o processo de seleção de ASSESSOR/A JURÍDICO/A DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS para prestar Serviços de Assessoria Jurídica aos povos e comunidades tradicionais da Zona Costeira do Ceará. Ao todo tivemos 20 (vinte) candidates inscrites, sendo 6 (seis) selecionades para a última etapa do processo seletivo

Diretos Humanos, Justiça, Movimentos Sociais

Nota Pública da ABONG sobre atuação do Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

A Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (ABONG) e suas associadas vêm a público repudiar as ações e declarações do Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel que, desde a Campanha para o governo do Estado, destaca a intenção de promover como ação o “abate” de pessoas, destacando determinado público, expressando desta forma preconceito e discriminação ao povo que vive nas comunidades populares.

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