PL da Devastação pode ser votada ainda em julho
A Câmara de Deputados Federais pode votar a qualquer momento o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21). Este projeto retrocede conquistas socioambientais, como a Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98). Esta lei versa sobre fiscalização e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que infringem contra a natureza e patrimônios culturais. Se o […]









