A Câmara de Deputados Federais pode votar a qualquer momento o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21). Este projeto retrocede conquistas socioambientais, como a Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98). Esta lei versa sobre fiscalização e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que infringem contra a natureza e patrimônios culturais. Se o […]
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É interessante que às vésperas da COP 30 no Brasil, quando as autoridades do país devem estar empenhadas em mostrar-se comprometidas com as medidas de enfrentamento às crises climáticas, estejamos testemunhando tanta pressão e retrocessos ambientais. Numa rápida e incompleta lista podemos citar: a aprovação pelo Senado Federal do PL da Devastação, que confere aos
Soraya Vanini Tupinambá O Governo do Ceará vem publicamente celebrar a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da zona costeira como uma grande vitória ambiental. A peça de marketing diz: “são 573 km de litoral protegidos”, “lei mais protetiva que o Código Florestal”, “votação unânime”, “três anos de escuta com todos os setores”. Mas essa narrativa
É urgente que a produção de energia pelo mundo todo substitua as matrizes fósseis pelas renováveis como uma das medidas centrais do combate ao aquecimento global. No entanto, nem essa é a única medida necessária – focar apenas nela ocultaria outros tantos agravantes das mudanças climáticas e destruição dos ecossistemas – e nem ela pode
A indústria eólica se apresenta como energia limpa e renovável, mas você sabe os impactos que ela provoca na vida de quem reside próximo dos aerogeradores? Ruído: O barulho é comparado ao de uma turbina de avião que nunca para, o que é especialmente incômodo durante a noite. Os barulhos afetam pessoas, mas também os
Rede Nacional consolidada no Seminário Nacional Mulheres e Megaprojetos Encontro faz carta pública com reivindicações e perspectiva crítica a megaprojetos e políticas sem participação social.
Serão apontadas as violações que o quilombo do Cumbe vivenciou e vivencia e as ameaças a 18 comunidades da região de Acaraú devido a empreendimento em licenciamento.
Os eventos são espaços importantes de participação da sociedade civil nos debates sobre as agendas globais diante do encontro dos líderes das grandes economias no G20 da semana que vem. O dia de hoje marca o início de dois eventos importantes para a sociedade civil no Brasil e no mundo: iniciam-se a Cúpula Social do
Evento organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, CPDA/UFRRJ e UECE, e em parceiro com Instituto Terramar, Naterra, Lecante e Coletivo de Pesquisa Desigualdade Ambiental, Economia e Política debateu o impacto dos projetos mineiro-energéticos sobre territórios e comunidades tradicionais O seminário “Territórios em Disputa: Transição Energética e Mulheres em Defesa do Território-Corpo-Terra” ocorreu em Fortaleza, no dia
