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Nota Pública da ABONG sobre atuação do Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

A Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (ABONG) e suas associadas vêm a público repudiar as ações e declarações do Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel que, desde a Campanha para o governo do Estado, destaca a intenção de promover como ação o “abate” de pessoas, destacando determinado público, expressando desta forma preconceito e discriminação ao povo que vive nas comunidades populares.

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Cientistas europeus condicionam acordo comercial com União Européia a impacto socioambiental e respeito aos direitos humanos

Respeitar a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, melhorar os procedimentos para rastrear commodities associadas ao desmatamento e conflitos de direitos indígenas e consultar e obter o consentimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais para definir os critérios sociais e ambientais para as mercadorias negociadas. Estas são as três recomendações à União […]

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Flexibilização para emissão de licenças abre caminho para crimes ambientais no Ceará

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, no dia 11 de abril, uma resolução que altera o processo de licenciamento ambiental no Ceará. A nova normatização, formulada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), alcança todos os empreendimentos públicos e privados no estado. Diante das substanciais alterações apresentadas – especialmente no que se refere […]

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Pronunciamento sobre o assassinato de Dilma Ferreira Silva, líder do Movimento dos Atingidos por Barragens do Brasil (MAB)

Defensora de direitos humanos e coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) desde 2005, Dilma Ferreira Silva foi assassinada no dia 22 de março. Junto de Dilma, também foram executados seu marido, Claudionor Amaro Costa da Silva e Hilton Lopes, trabalhador rural assentado na zona rural de Baião, a 60 quilômetros de Tucuruí (PA). Dilma e […]

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[Manifesto] Apelo unitário à efetiva solidariedade com os povos afetados pela violência sistemática do modelo neoliberal na América Latina e Caribe

Em reação ao assassinato de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, Costa Rica e Colômbia, um conjunto de organizações latino americanas e caribenhas lançaram um manifesto de apelo à construção unitária de solidariedade entre povos afetados com a violência na implementação do modelo neoliberal de Estado. O Instituto Terramar assina o manifesto, com demais […]

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[ARTIGO] Velas de solidariedade e justiça

As comunidades costeiras se originaram a partir do declínio de alguns ciclos econômicos. Muitas foram formadas por negros(as) outrora escravizados(as) pelo então próspero cultivo da cana-de-açúcar. Nas senzalas dos engenhos, diferentes etnias africanas conviveram sem perder suas raízes culturais. Mesclada à herança da colonização portuguesa e ao patrimônio cultural dos indígenas, criou-se uma diversidade constituidora dessas culturas marítimas que buscavam o litoral, onde as terras eram livres. Fundamental é também compreender a influência destes grupos na “cultura” –, entendida não de modo limitado ao folclore, à música, à dança, mas também ao modo de comer, falar, andar, silenciar, ações e noções relativas à vida cotidiana.

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[Nota pública] O CRIME DA VALE: a desigual repartição entre lucros e perdas na mineração brasileira

Nota de protesto e solidariedade da Rede Brasileira de Justiça Ambiental A Rede Brasileira de Justiça Ambiental expressa a sua mais sentida solidariedade aos familiares e amigos de mortos e desaparecidos em virtude da ruptura da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho/MG, assim como aos trabalhadores da mineração e todos aqueles que viram […]

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Organizações e movimentos socioambientalistas entregam Carta Pública para a OAB/CE reivindicando a substituição do representante da entidade no COEMA

A indicação do advogado Rômulo Alexandre Soares configuraria conflito de interesses, já que este defende interesses empresariais e privados na área do turismo, empreendimentos imobiliários e energia eólica junto à órgãos públicos ambientais como o próprio COEMA. Em razão disso, solicitam ao presidente da OAB/CE a sua substituição e de seu suplente como representante da Ordem naquele Conselho.

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Grupo de Trabalho da Zona Costeira acompanha denúncias de comunidades no Ceará

Na manhã desta segunda-feira (12/11), a DPU/CE sediou reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Zona Costeira. Uma das questões centrais tratadas foram os conflitos em torno da demarcação de terra da Comunidade Quilombola do Cumbe, que fica em Aracati, no litoral leste do estado. A reunião também tratou de novas demandas de povos da zona costeira, a exemplo de ameaças à comunidade de Curral Velho, em Acaraú, cuja área de manguezal é objetivo de disputa por fazendeiros da carcinicultura. O povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú (em Itapipoca), Tabubinha e Prainha do Canto Verde (ambas em Beberibe) são outras comunidades que têm sido alvo de constantes intimidações.

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