31 de agosto de 2016 é a nova marca na linha do tempo da história brasileira, que sinteticamente se pode definir de Golpe institucional, de classe, branco e misógino. Hoje, foi deposta uma presidente democraticamente eleita sem crime de responsabilidade fiscal comprovado. Num processo capitaneado, principalmente, por setores políticos ultraconservadores insatisfeitos pela derrota na última eleição, grandes empresários e conglomerados midiáticos, Dilma Roussef (PT) teve seu mandato interrompido. Com toda crítica que possamos ter, e muitas vezes explicitamos, ao governo deposto pelas elites, se pode sim afirmar: trata-se de um golpe contra as conquistas populares, que mesmo não sendo satisfatória, são inaceitáveis pelos comandos coloniais, moralistas e retrógrados.
Conforme consta na Constituição Federal de 1988, a comprovação do crime de responsabilidade fiscal é a única razão pela qual um presidente eleito poderia sofrer um processo de impeachment. Nesta quarta-feira, entretanto, 61 senadores optaram por ignorar a legislação máxima do país e votar SIM em um julgamento que não deveria sequer estar existindo. Ainda nesta tarde, Michel Temer deve assumir o cargo máximo do executivo brasileiro até 2018, se tornando o terceiro presidente não eleito da desde a instauração da Nova República.
O golpe foi televisionado como um espetáculo ou um episódio de final de temporada de seriado de tribunal. O povo, que, ao longo de 2015, teve suas insatisfações com as medidas de austeridade e a crise econômica direcionadas à figura da presidente, criando um verniz de “desejo popular” que maquiasse o processo ilegal em curso, já não importa. Hoje, o neoliberalismo toma o poder no país e todos os sujeitos de direitos perdem.
O Instituto Terramar, com o lastro de seus mais de 20 anos na defesa das populações tradicionais costeiras e dos direitos humanos, vem a público se posicionar em defesa da democracia e terminantemente CONTRA ESSE GOLPE. O governo de Michel Temer, além de ilegítimo, não representa outra coisa que não retrocessos nas pautas de direitos humanos e justiça ambiental. Assim como no passado, que o presente e o futuro signifique luta popular!