Nota de protesto e solidariedade da Rede Brasileira de Justiça Ambiental A Rede Brasileira de Justiça Ambiental expressa a sua mais sentida solidariedade aos familiares e amigos de mortos e desaparecidos em virtude da ruptura da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho/MG, assim como aos trabalhadores da mineração e todos aqueles que viram […]
A indicação do advogado Rômulo Alexandre Soares configuraria conflito de interesses, já que este defende interesses empresariais e privados na área do turismo, empreendimentos imobiliários e energia eólica junto à órgãos públicos ambientais como o próprio COEMA. Em razão disso, solicitam ao presidente da OAB/CE a sua substituição e de seu suplente como representante da Ordem naquele Conselho.
Na manhã desta segunda-feira (12/11), a DPU/CE sediou reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Zona Costeira. Uma das questões centrais tratadas foram os conflitos em torno da demarcação de terra da Comunidade Quilombola do Cumbe, que fica em Aracati, no litoral leste do estado. A reunião também tratou de novas demandas de povos da zona costeira, a exemplo de ameaças à comunidade de Curral Velho, em Acaraú, cuja área de manguezal é objetivo de disputa por fazendeiros da carcinicultura. O povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú (em Itapipoca), Tabubinha e Prainha do Canto Verde (ambas em Beberibe) são outras comunidades que têm sido alvo de constantes intimidações.
Nos dias 13 e 14 de novembro a comunidade da Caponga, município de Cascavel, recebe comunidades tradicionais e pescadores artesanais dos estados lagosteiros do Brasil. Além da socialização o encontro objetiva proporcionar uma atualização dos pescadores e pescadoras sobre a conjuntura da pesca artesanal e das políticas públicas em pauta para esse setor.
No período de 16 a 19 de agosto de 2018, realizamos a Assembleia Popular dos Povos das Águas na Comunidade Quilombola do Cumbe (Aracati/CE). A Assembleia agregou diversos povos e comunidades que habitam e convivem em territórios das águas – como pescadores e pescadoras da Zona Costeira, populações que vivem em territórios de manguezais e águas continentais. Realizamos
Vivemos um dos piores momentos da história política do Brasil. Em dois anos, a população brasileira sofreu com o desmonte de políticas públicas e perdas de diversos direitos conquistados, tendo a previdência social sob constante ameaça.
No período de 16 a 19 de Agosto de 2018, a Comunidade Quilombola do Cumbe (Aracati-CE) recebeu a primeira Assembleia Popular dos Povos das Águas. Estiveram presentes comunidades tradicionais quilombolas e povos indígenas da Zona Costeira e do Sertão, maioria formada por pescadores e pescadoras artesanais e agricultores e agricultoras camponesas do Ceará e Piauí.
Em tempos de políticas equivocadas com retrocessos de direitos e invisibilização de povos que sempre viveram dos rios, açudes e mares, é necessário afirmar a força de nossa luta!
Dia 26 de julho é o Dia Internacional de Defesa dos Manguezais, uma data que nos convida a dialogar sobre as perspectivas e interesses da flexibilização ambiental e implementação de grandes projetos econômicos nesses territórios. Na roda de conversa teremos a presença do Conselho Pastoral dos Pescadores, Ministério Público Estadual, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Universidade Federal do Ceará e Instituto Terramar. Venha conosco participar desse diálogo!!
Movimentos sociais populares e entidades de Direitos Humanos estiveram reunidos com a Deputada Rachel Marques, presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Na ocasião entregaram a Carta em defesa do Escritório Frei Tito de Alencar contra a sua precarização e em defesa da Assessoria Jurídica Popular.
