Nota de protesto e solidariedade da Rede Brasileira de Justiça Ambiental A Rede Brasileira de Justiça Ambiental expressa a sua mais sentida solidariedade aos familiares e amigos de mortos e desaparecidos em virtude da ruptura da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho/MG, assim como aos trabalhadores da mineração e todos aqueles que viram […]
A indicação do advogado Rômulo Alexandre Soares configuraria conflito de interesses, já que este defende interesses empresariais e privados na área do turismo, empreendimentos imobiliários e energia eólica junto à órgãos públicos ambientais como o próprio COEMA. Em razão disso, solicitam ao presidente da OAB/CE a sua substituição e de seu suplente como representante da Ordem naquele Conselho.
Na manhã desta segunda-feira (12/11), a DPU/CE sediou reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Zona Costeira. Uma das questões centrais tratadas foram os conflitos em torno da demarcação de terra da Comunidade Quilombola do Cumbe, que fica em Aracati, no litoral leste do estado. A reunião também tratou de novas demandas de povos da zona costeira, a exemplo de ameaças à comunidade de Curral Velho, em Acaraú, cuja área de manguezal é objetivo de disputa por fazendeiros da carcinicultura. O povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú (em Itapipoca), Tabubinha e Prainha do Canto Verde (ambas em Beberibe) são outras comunidades que têm sido alvo de constantes intimidações.
Nos dias 13 e 14 de novembro a comunidade da Caponga, município de Cascavel, recebe comunidades tradicionais e pescadores artesanais dos estados lagosteiros do Brasil. Além da socialização o encontro objetiva proporcionar uma atualização dos pescadores e pescadoras sobre a conjuntura da pesca artesanal e das políticas públicas em pauta para esse setor.
Apoio às iniciativas de fortalecimento de sistemas e tecnologias tradicionais de uso e ocupação dos territórios e ecossistemas marinhos-costeiros; de expressões artísticas e festivas e à iniciativas produtivas comunitárias baseadas na autogestão do território.
Realização de ações de formação e produção de informação sobre a dinâmica e importância dos ecossistemas marinhos-costeiros; e sobre os impactos e riscos ambientais dos usos e ocupações degradadoras do meio ambiente.
Apoio ao fortalecimento da sustentabilidade organizativa, de acesso e gestão de recursos das organizações e grupos comunitários.
Apoio a mobilizações comunitárias para a defesa dos territórios e ecossistemas; e dos direitos coletivos de comunidades tradicionais costeiras.
Além da nossa ação institucional permanente, nos somamos a campanhas específicas. Confira o que está rolando no momento.
A Campanha contra a Comercialização de Terras na Zona Costeira do Ceará é uma iniciativa que envolve diversos sujeitos atuantes na defesa dos territórios tradicionais costeiros, tendo em vista tanto seu valor ambiental como o direito aos modos de vida das pessoas que ali vivem.
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Campanha de arrecadação de assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a regulamentação dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil.
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