As entidades, movimentos, militantes e ativistas ambientais abaixo-assinados vêm, publicamente, manifestar o apoio ao projeto de resolução que está sendo debatido no âmbito do COEMA que propõe a suspensão temporária do licenciamento ambiental municipal de atividades e empreendimentos na Zona Costeira até que se consolide o Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira (ZEEC), desde que […]
Afirmação dos territórios, culturas e modos de vida
Apoio às iniciativas de fortalecimento de sistemas e tecnologias tradicionais de uso e ocupação dos territórios e ecossistemas marinhos-costeiros; de expressões artísticas e festivas e à iniciativas produtivas comunitárias baseadas na autogestão do território.
Educação ambiental contextualizada
Realização de ações de formação e produção de informação sobre a dinâmica e importância dos ecossistemas marinhos-costeiros; e sobre os impactos e riscos ambientais dos usos e ocupações degradadoras do meio ambiente.
Fortalecimento institucional das organizações comunitárias
Apoio ao fortalecimento da sustentabilidade organizativa, de acesso e gestão de recursos das organizações e grupos comunitários.
Mobilização Comunitária para garantia de direitos coletivos
Apoio a mobilizações comunitárias para a defesa dos territórios e ecossistemas; e dos direitos coletivos de comunidades tradicionais costeiras.
