Hoje (15/09), o ministro do STF Nunes Marques, votou a favor do Marco Temporal (PL 149) , alegando: “Posses posteriores [à promulgação da Constituição] não podem ser consideradas tradicionais, porque implicaria não apenas no reconhecimento dos indígenas a suas terras, como no direito de expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”. […]
“É preciso estar atento e forte” (Belchior) 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, sabemos que nossa história vem antes da invasão dos colonizadores portugueses e que ainda depois desse dia continuamos, por um tempo, sob seus comandos. Nesse dia queremos visibilizar a luta e resistência do povo brasileiro, mesmo com nossa bandeira “sequestrada” […]
#TerritoriosMarinhoCosteirosVivos Essa semana o Ibama publicou em suas redes sociais, sobre o processo de licenciamento ambiental de 23 megaprojetos de Geração de Energia Eólica Offshore (Eólicas dentro do mar). O post exaltava os ventos constantes e estáveis do litoral brasileiro, e alertava para a crise energética no país, a produção de “energia limpa” e “preocupação […]
A Terramar em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo (FRL) e Sociedade Sueca para proteção da natureza (SSPN), iniciou ontem (26/08), uma primeira etapa presencial do projeto “Zona Costeira com autonomia energética e alimentar”. No coração do projeto estão as vivências e os debates em torno da transição energética justa e popular, mudanças climáticas, segurança […]
Apoio às iniciativas de fortalecimento de sistemas e tecnologias tradicionais de uso e ocupação dos territórios e ecossistemas marinhos-costeiros; de expressões artísticas e festivas e à iniciativas produtivas comunitárias baseadas na autogestão do território.
Realização de ações de formação e produção de informação sobre a dinâmica e importância dos ecossistemas marinhos-costeiros; e sobre os impactos e riscos ambientais dos usos e ocupações degradadoras do meio ambiente.
Apoio ao fortalecimento da sustentabilidade organizativa, de acesso e gestão de recursos das organizações e grupos comunitários.
Apoio a mobilizações comunitárias para a defesa dos territórios e ecossistemas; e dos direitos coletivos de comunidades tradicionais costeiras.
Além da nossa ação institucional permanente, nos somamos a campanhas específicas. Confira o que está rolando no momento.
A Campanha contra a Comercialização de Terras na Zona Costeira do Ceará é uma iniciativa que envolve diversos sujeitos atuantes na defesa dos territórios tradicionais costeiros, tendo em vista tanto seu valor ambiental como o direito aos modos de vida das pessoas que ali vivem.
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Campanha de arrecadação de assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a regulamentação dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil.
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