Carta das Comunidades Tradicionais, Movimentos Sociais e Sociedade Civil à Câmara Federal sobre o PL: 11.247 /2018 (regulamentação das eólicas offshore no Brasil)
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110 Comunidades Tradicionais e Movimentos Sociais denunciam Danos Causados por Parques Eólicos Offshore no Brasil
Em carta aberta à Câmara Federal, as organizações comunitárias, movimentos sociais e entidades da sociedade civil expressaram preocupações sobre o Projeto de Lei 11.247/2018, que busca regulamentar parques eólicos offshore no país
Comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil do Brasil emitem carta aberta à Câmara Federal, expressando sérias preocupações em relação ao Projeto de Lei 11.247/2018, que visa regulamentar parques eólicos offshore no país. Na carta, destacam os impactos prejudiciais já vivenciados, incluindo perda de terras, agravamento da pobreza e danos à saúde mental, causados por parques eólicos nas regiões nordeste e sul do Brasil. As comunidades também enfatizam a importância dos ecossistemas marinhos na luta contra as mudanças climáticas, na segurança alimentar das comunidades pesqueiras e nas culturas locais. Os que assinam o documento, cobram consultas prévias, planejamento participativo e respeito aos direitos das populações locais na tomada de decisões relacionadas ao uso desses territórios costeiros, bem como destacam a necessidade de considerar a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade nas decisões sobre megaempreendimentos eólicos nas áreas costeiras do Brasil.
Confira o documento na íntegra, logo abaixo e em pdf aqui!
Arte e texto: Comunicação CPP