TRANSFÓBICOS NÃO PASSARÃO!
A Rede de Arte e Cultura na Reforma Agrária em conjunto com movimentos sociais, do campo e da cidade, comprometidos com o fim da Lgbtfobia nossa indignação e denunciamos a transfobia praticada pelo Grupo Dois Irmãos no Município de Madalena/CE. O crime aconteceu no dia 09.12.22 (sexta-feira) no interior do estabelecimento, vitimando a artista e integrante da coordenação da Rede PACRA, Romária Holanda, mulher trans negra, ambientalista, educadora social, pertencente às comunidades tradicionais, e militante de direitos humanos.
Na ocasião, a companheira estava retornando para Fortaleza, vindo de Monsenhor Tabosa onde ministrou uma oficina sobre cidadania LGBTQIAP+ junto a grupos de profissionais da área social. Lamentavelmente, essa companheira que tanto luta contra as desigualdades, passou por essa violência, quando os funcionários do referido estabelecimento a abordaram diversas vezes de forma coercitiva, proibindo-a de usar o banheiro feminino, mediante expressões e gestos discriminatórios, e extremamente constrangedoras.
O estabelecimento ignora o ordenamento jurídico vigente que se constituem verdadeiras conquistas democráticas, como a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Por exemplo, a Lei Estadual Lei 17.480 de 17 de Maio de 2021, que define a fixação de aviso em estabelecimentos públicos ou privados contra a Lgbtfobia, medida esta também ignorada pelo supramencionado estabelecimento.
O Brasil é o país que mais mata pessoas trans e o Ceará, está entre os Estados mais violentos contra a essa população. Considerando que a violência extrema como o assassinato de pessoas trans resulta das práticas cotidianas de discriminação, reiteramos que é absolutamente necessário que a sociedade repudie e enfrente essa realidade. É urgente avançar em políticas efetivas para isso, sendo obrigação das instituições públicas tomarem as devidas medidas.
Estamos atentes e atuantes contra a Transforbia e a LGBTfobia, o fim dessa estrutura de violência é condição para a construção de um mundo e uma vida mais justa, saudável, equitativa e igualitária.
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