Organizações e defensores de direitos humanos e meio ambiente denunciam escalada de violações de direitos no Brasil à CIDH
O Instituto Terramar irá participar da audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) representando a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. A audiência é importante para a sociedade civil brasileira, buscando denunciar as violações de direitos sofridas pelos defensores e defensoras de direitos humanos e meio ambiente do Brasil. O evento ocorrerá amanhã 22 de outubro às 10h da manhã e será transmitido pelo Facebook (@CIDH.OEA) e Youtube (@ComisionIDH).
O Estado Brasileiro, atualmente, demonstra total falta de cuidado e segurança aos direitos, há décadas, conquistados pela sociedade Civil. O relatório da Global Wintness, reconhece que o Brasil é o segundo país no mundo que mais mata ativistas. Conflitos de terra, pistolagem, expulsão, despejo, ameaça de expulsão, ameaça de despejo, invasão, destruição de roças, casas, bens – em 2019, foi o maior registrado desde 1985 e 57,6% mais elevado que em 2018 . No relatório diz: “O governo vem retirando direitos e garantias socioambientais, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Convenção OIT 169, por meio do sucateamento e da militarização de instituições públicas voltadas à defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos comunidades tradicionais, da alteração e extinção de normas ambientais e conselhos participativos, da omissão na fiscalização e no combate a ilegalidades e crimes e do caráter racista explícito nos discursos e práticas estatais”.
A delegação da sociedade civil brasileira será composta por: Antônio Neto, da Justiça Global e integrante da Plataforma Dhesca, Cristiane Faustino, do Instituto Terramar e integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Karaí Okaju – Ilson Soares, liderança da aldeia Tekoha Y’Hovy (PR) e da CGY, Ivo Fonseca, da CONAQ MA e Anacleta Pires, liderança do quilombo Santa Rosa dos Pretos. Um representante do Estado foi convidado para participar da audiência e receber publicamente as denúncias de violação do estado brasileiro contra ativistas e defensores dos direitos humanos e ambientalistas.
p.s: as informações do texto foram retiradas do release do evento, link Organizações e defensores de direitos humanos e meio ambiente denunciam escalada de violações de direitos no Brasil à CIDH