Eólica off o quê?
#TerritóriosMarinhoCosteirosVivos!
Eólicas offshore é como estão sendo propagandeados os projetos da indústria eólica, a qual especula, agora, o mar do Ceará. Atualmente existem 24 projetos cadastrados para licenciamento ambiental no IBAMA. Entre eles, 6 visam o mar do litoral cearense, na altura dos municípios de Barroquinha, Camocim, Acaraú, Amontada, Itapipoca, Caucaia e Beberibe, mas os impactos socioambientais são de abrangência inimaginável.
Mas afinal, o que quer dizer offshore?
Oceanograficamente falando, offshore é o termo utilizado para se referir a região oceânica localizada após a quebra do talude da plataforma continental, onde finda a área submersa do continente. Ou seja, é a região de mar profundo e com maior distância da linha de costa.
Enquanto a ONU inicia a #décadadosoceanos (2021-2030) chamando todo globo para voltar seu olhar para a importância dos oceanos, o mercado das eólicas offshore incita uma intensa especulação do território marinho, se correlacionando também com outras indústrias como, por exemplo, a indústria portuária, a indústria para produção de turbinas e a indústria para produção de hidrogênio verde.
No entanto, diferente de como se nomeiam e como ocorrem no norte global, onde as fazendas eólicas marítimas estão há uma distância média de 41km da costa e 27m de profundidade (WE, 2017), no sul global existem projetos para implementação de usinas eólicas há uma distância mínima de 2km e 7km da linha de costa cearense, na própria plataforma continental. Isto porque os empresários animam-se com a possibilidade de maior lucro, a partir da profundidade mais rasa para instalação dos aerogeradores, devido à proximidade da costa, reduzindo os custos de implementação. O que por certo, só se faz possível pela cultura de desconsideração e do racismo ambiental contra as comunidades pesqueiras que habitam o litoral, sobre quem recairá de forma brutal os impactos e os riscos dessas empreitadas sobre a biodiversidade marinho costeira. A erosão costeira, a diminuição do estoque pesqueiro, as mudanças no padrão de ventos e no transporte de sedimentos, a privatização das faixas de praia e do território marinho, além da própria inviabilização da pesca artesanal que é movida pelos ventos cearenses, são algumas das ameaças e dos riscos vislumbrados.
E assim como vemos em terra, as matas e as águas preservadas e conservadas, são os territórios das comunidades tradicionais, dos povos quilombolas e dos povos originários. Nesse mesmo sentido, a Zona Costeira e o mar cearense persistem sendo defendidos e protegidos a partir da (re)existência das 300 comunidades costeiras tradicionais e das ~ 16 mil famílias de pescadores e pescadoras artesanais (SDA) que têm o mar enquanto seu território, que é livre, sem paredes, sem cercas. Território de produção e reprodução de suas vidas. Território ancestral, que é presente e também futuro, que é de todos nós.
Exigimos que as comunidades costeiras tenham seu direito à consulta prévia, livre e informada (Convenção 169 da OIT) respeitado. Processos verdadeiramente participativos e antirracistas.
Você sabia?
A plataforma continental cearense possui em média 63km de largura, com profundidade variável, a qual vai aumentando gradativamente mar a dentro (10m nos km mais próximos à costa, até 90m nas proximidades do talude). É onde se inicia o mar territorial e ocorre a dinâmica oceânica costeira: um equilíbrio energético de retroalimentação entre os parâmetros oceanográficos bióticos e abióticos, interagindo, também, com a parte territorial emersa. O perfil de praia, o clima de ondas, a amplitude das marés, o transporte litorâneo de sedimentos, influenciam diretamente nos fluxos de vida do território marinho-costeiro. A integridade desse complexo equilíbrio geossistemico deve ser preservada pois é o que proporciona a manutenção e a reprodução da vida e da biodiversidade marinho-costeira
Texto: Beatriz Fernandes – Oceanógrafa, mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Assessora de Campo no Instituto Terramar
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