Algumas notas sobre a importância de debater o Racismo Ambiental
Texto: Cris Faustino
Membro da Coordenação Colegiada do Instituto Terramar
O debate sobre o racismo ambiental provoca leituras sobre o tema ambiental à luz do racismo estrutural, num momento em que o ministro da educação odeia os povos indígenas e ciganos, e o do meio ambiente deseja aproveitar o contexto de quase 35 mil mortes pela Covid – 19 (05.06.2020), para minar as salvaguardas ambientais e de proteção dos direitos dos povos.
Encontrar as encruzilhadas do racismo, questões e conflitos ambientais no Brasil não é tarefa fácil e nem possível nesse texto, mas impõe duas premissas: reconhecer a questão ambiental como parte da vida social e influenciada por suas estruturas de desigualdades, dentre as quais, o racismo é fundante; essa realidade não pode ser negligenciada nos debates e políticas ambientais, e nem nas análises das degradações e dos conflitos, centrais na definição da questão ambiental como problema de interesse público, e doméstico.
Se o racismo demarca o fascismo assumido pelo atual governo federal, os conflitos ambientais sempre foram gerados e alimentados pela institucionalidade branca dos projetos econômicos de altos impactos socioambientais e das diferentes esferas dos poderes públicos. A despeito das conquistas ambientais e de direitos das populações, os governos sempre planejaram, licenciaram e investiram nesses projetos como vetores de progresso; os parlamentos e poderes judiciais sempre os privilegiaram, em desfavor das diversidades de usos e ocupações dos territórios e da biodiversidade, herdados das experiências negras e indígenas.
Na construção da “nação brasileira”, os racistas destinaram, de forma deliberada e planejada, à população negra e aos povos originários um lugar social de sub-humanidade, naturalizando a exploração e a eliminação de seus corpos, a usurpação de seus territórios e culturas, a violência física, sexual, psicológica, política, jurídica, econômica e sociocultural. Essa destinação concentra poder e riqueza, e garante os privilégios dos brancos e da branquitude como referências para todas as dimensões da vida, inclusive as relações sociedade e natureza.
No Brasil, desde os ciclos econômicos coloniais, testemunha-se a expropriação e apropriação privada da terra e do território, e a exploração exaustivas dos bens ambientais e dos corpos negros e indígenas, mediante violências extremas, cujas vítimas nunca foram reparadas, mantiveram-se destituídas dos direitos da cidadania moderna. Nos conflitos ambientais atuais, essas populações estão em desvantagens estruturais, como o pressuposto de sua inferioridade, e interdição de sua participação nos planejamentos e marcos regulatórios de economias degradadoras e gestão ambiental. Ao terem seus territórios demandados, à essas populações se destinam a contaminação, o despejo, a militarização, a perseguição e o assassinato de seus representantes. Seus depoimentos e conhecimentos são desprezados, e seus modos de vida negados como direito e referências de sociedades.
Assim, a degradação ambiental não é igualmente distribuída, nem tampouco, o uso exaustivo e predatório do meio ambiente, é decisão e benefício de todos. O debate do racismo ambiental, ajuda a explicitar, a hegemonia das narrativas brancas que predominam na história ambiental, e a dissecar as tramas dos sujeitos e engrenagens racistas dos privilégios brancos.