Cientistas europeus condicionam acordo comercial com União Européia a impacto socioambiental e respeito aos direitos humanos
Respeitar a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, melhorar os procedimentos para rastrear commodities associadas ao desmatamento e conflitos de direitos indígenas e consultar e obter o consentimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais para definir os critérios sociais e ambientais para as mercadorias negociadas. Estas são as três recomendações à União Européia (UE) em um documento assinado por mais de 600 cientistas europeus que exigem um posicionamento em relação aos ataques do governo brasileiro ao meio ambiente e aos direitos humanos.
Em carta publicada na revista Science (uma das principais publicações científicas de âmbito internacional), os cientistas exigem que a UE torne o impacto socioambiental e o respeito aos direitos humanos temas prioritários para o acordo comercial que está sendo negociado entre a União Europeia e o Mercosul.
Além dos cientistas, a carta também é assinada pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que representam mais de 300 grupos indígenas.
A União Europeia é hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil e em especial, o grupo mira o acordo comercial. Os cientistas resolveram utilizar a pauta econômica para pressionar a UE e, consequentemente, impactar o governo brasileiro. A carta tem apoio de parlamentares da União Europeia, e é endereçada às comissões responsáveis por esses acordos comerciais. “O Brasil, que abriga uma das últimas grandes florestas do planeta, está em negociações com o seu segundo maior parceiro comercial, a União Europeia. Nós incitamos o bloco europeu a aproveitar essa oportunidade para garantir que o Brasil proteja os direitos humanos e o meio ambiente”, inicia o documento.
Leia na íntegra: Torne o comércio da UE com o Brasil sostentável
O minério de ferro foi o produto mais negociado entre o Brasil e a UE – mais de 3 bilhões de euros em 2017 – apesar dos riscos associados a mineração no Brasil, evidenciados nas catástrofes de Mariana e Brumadinho. Outro estudo aponta que um campo de futebol foi desmatado por hora no Brasil em consequência das importações europeias entre 2005 e 2013.
“Parar o desmatamento tem um sentido econômico, pois florestas intactas são fundamentais para manter os padrões de chuvas dos quais a agricultura brasileira depende. A restauração de terras degradadas e a melhoria de sua produtividade poderiam atender à crescente demanda agrícola por pelo menos duas décadas, sem a necessidade de mais desmatamento”, aponta um trecho da carta.
Foto: Iago Barreto Soares