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Ministro Nunes Marques vota favorável ao Marco Temporal

Hoje (15/09), o ministro do STF Nunes Marques, votou a favor do Marco Temporal (PL 149) , alegando: “Posses posteriores [à promulgação da Constituição] não podem ser consideradas tradicionais, porque implicaria não apenas no reconhecimento dos indígenas a suas terras, como no direito de expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”. […]

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Quem Compra, perde:

#ParaTodosVerem Card 1. Campanha contra a comercialização de terras na Zona Costeira do Ceará Card 2. Quem compra, perde: Card 3. Anos de conflitos – Ao contrário do que é amplamente divulgado pelos vendedores de terras, a maior parte das áreas da Zona Costeira do Ceará é ocupada por gente. São comunidades tradicionais seculares que […]

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As entidades, movimentos, militantes e ativistas ambientais abaixo-assinados vêm, publicamente, manifestar o apoio ao projeto de resolução que está sendo debatido no âmbito do COEMA que propõe a suspensão temporária do licenciamento ambiental municipal de atividades e empreendimentos na Zona Costeira até que se consolide o Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira (ZEEC), desde que […]

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Recomendações do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará contra a proliferação do Corona Vírus

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos elaborou e enviou, hoje, 18 de Março, ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Corona Vírus uma lista de recomendações com vistas e colaborar para que as políticas elaboradas e implementadas de forma emergencial garantam atenção permanente à realidade das populações mais vulnerabilizadas, e que podem […]

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Nota Pública da ABONG sobre atuação do Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

A Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (ABONG) e suas associadas vêm a público repudiar as ações e declarações do Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel que, desde a Campanha para o governo do Estado, destaca a intenção de promover como ação o “abate” de pessoas, destacando determinado público, expressando desta forma preconceito e discriminação ao povo que vive nas comunidades populares.

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Pronunciamento sobre o assassinato de Dilma Ferreira Silva, líder do Movimento dos Atingidos por Barragens do Brasil (MAB)

Defensora de direitos humanos e coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) desde 2005, Dilma Ferreira Silva foi assassinada no dia 22 de março. Junto de Dilma, também foram executados seu marido, Claudionor Amaro Costa da Silva e Hilton Lopes, trabalhador rural assentado na zona rural de Baião, a 60 quilômetros de Tucuruí (PA). Dilma e […]

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[Nota pública] O CRIME DA VALE: a desigual repartição entre lucros e perdas na mineração brasileira

Nota de protesto e solidariedade da Rede Brasileira de Justiça Ambiental A Rede Brasileira de Justiça Ambiental expressa a sua mais sentida solidariedade aos familiares e amigos de mortos e desaparecidos em virtude da ruptura da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho/MG, assim como aos trabalhadores da mineração e todos aqueles que viram […]

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Grupo de Trabalho da Zona Costeira acompanha denúncias de comunidades no Ceará

Na manhã desta segunda-feira (12/11), a DPU/CE sediou reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Zona Costeira. Uma das questões centrais tratadas foram os conflitos em torno da demarcação de terra da Comunidade Quilombola do Cumbe, que fica em Aracati, no litoral leste do estado. A reunião também tratou de novas demandas de povos da zona costeira, a exemplo de ameaças à comunidade de Curral Velho, em Acaraú, cuja área de manguezal é objetivo de disputa por fazendeiros da carcinicultura. O povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú (em Itapipoca), Tabubinha e Prainha do Canto Verde (ambas em Beberibe) são outras comunidades que têm sido alvo de constantes intimidações.

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EM DEFESA DO ESCRITÓRIO FREI TITO E DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

Movimentos sociais populares e entidades de Direitos Humanos estiveram reunidos com a Deputada Rachel Marques, presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Na ocasião entregaram a Carta em defesa do Escritório Frei Tito de Alencar contra a sua precarização e em defesa da Assessoria Jurídica Popular.

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