Moção de Solidariedade às Comunidades Pesqueiras e Povos do Nordeste
Nós, organizações e movimentos presentes na Oficina de Articulação Preparatória da Sociedade Civil na COP 25, manifestamos nossa mais profunda solidariedade às comunidades pesqueiras prejudicadas em sua existência pelo criminoso derramamento de petróleo cru na costa nordestina, que mata a vida marinha, seus ecossistemas e biodiversidade. Esse episódio agrava mais ainda a realidade dessas comunidades que já vêm enfrentando, historicamente, uma série de perdas devido aos impactos sociais e ambientais do turismo de massa, da carcinicultura, da pesca predatória, da indústria de energia eólica, portuáriae petrolífera.
Repudiamos as atitudes do Governo Federal que, através do Ministério do Meio Ambiente protelou e precarizou a implementação do Plano de Contenção, existente desde 2013, e até hoje não tem aplicado devidamente os procedimentos necessários para enfrentar a expansão da contaminação. E mais do que isso, de forma irresponsável e contrária aos estudos técnicos, vem negando a gravidade do fato e procurando invisibilizar seus efeitos, preocupando-se apenas com os interesses de setores empresariais turísticos e da pesca industrial.
No nosso ver,tragédias/crimes como essas são, também, reflexos da imposição da exploração petroleira a qualquer custo, considerando que ainda antes deste evento catastrófico e de larga escala no litoral nordestino, muitos outros desastres de grande impacto já eram conhecidos pelo Brasil e mundo afora. Mesmo assim, na contramão das soluções para o aquecimento global, o governo brasileiro mantém os leilões do pré-sal e escolhe dar continuidade e agudizar este sistema que é violento e opressor de comunidades e ecossistemas.
Nesse contexto, se faz urgente que o Estado e a Sociedade tomem medidas que enfrentem essas violências socioambientais e racistas através de ações de curto, médio e longo prazo, garantindo a participação democrática das comunidades tanto nas formas de narrar os problemas, quanto nas definições das soluções.
Aos povos do Nordeste reiteramos ainda a nossa solidariedade e luta contra o ódio regional, praticamente institucionalizado no Governo Federal.
Brasília, 05 de novembro de 2019
Ágora dos/as Habitantes da Terra – Brasil
Campanha Nem um poço a mais – ES
Ceará no Clima – CE
Centro Burnier – MT
Engajamundo – Brasil
Escola de Sustentabilidade Integral e Universidade do Estado da Bahia – UNEB
FASE – ES
Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba (FCT) – RJ e SP
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
IBASE – RJ
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Terramar – CE
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Observatório dos Territórios Saudáveis e Sustáveis da Bocaina (OTSS) – RJ
Rede Global Diálogos em Humanidades – Brasil
Rede Jubileu Sul – Brasil
SPM/SP
Central de Movimentos Populares de Rondônia (CMP/RO)
ARCA/GO
Comissão Pastoral da Terra(CPT)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Instituto Madeira Vivo (IMV) – RO
Movimento Tapajós Vivo – PA
Frente por uma Nova política Energética para o Brasil
Rede Florestal Caatinga – PB
Revolusolar – RJ
Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) – RN
Mandato Flávio Serafini/ALERJ
Projeto Tapajós Solar – PA
FCT / OTSS – Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba
Instituto PACS/RJ
Coletivo de Mulheres – CUT/RO
Koinonia – RJ
Comunidades agroecológicas do bem viver – DF
SARES – AM
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
SPM – PB
Projeto Rios/SC
GEN Education – Global Ecovillage Network
Marcha Mundial das Mulheres
Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA) – DF
Revolusolar/RJ
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Movimento dos Trabalhadores do Campo (MTC) – TO
Articulação Antinuclear Brasileira /AAB – BA