Grupo de Trabalho da Zona Costeira acompanha denúncias de comunidades no Ceará

Na manhã desta segunda-feira (12/11), a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) sediou reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Zona Costeira. No encontro, além da DPU, a Defensoria Pública do Ceará (DPE/CE) e representantes do Governo Estadual foram informados das demandas das comunidades costeiras.

Uma das questões centrais tratadas foram os conflitos em torno da demarcação de terra da Comunidade Quilombola do Cumbe, que fica em Aracati, no litoral leste do estado. Os moradores relatam novas ameaças feitas por políticos e empresários da região. De acordo com representantes do Instituto Terramar, recentemente, houve uma intensificação da violência contra integrantes da comunidade.

A reunião também tratou de novas demandas de povos da zona costeira, a exemplo de ameaças à comunidade de Curral Velho, em Acaraú, cuja área de manguezal é objetivo de disputa por fazendeiros da carcinicultura. O povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú (em Itapipoca), Tabubinha e Prainha do Canto Verde (ambas em Beberibe) são outras comunidades que têm sido alvo de constantes intimidações.

Em outra frente, no último dia 17 de outubro, a DPU/CE solicitou informações à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sobre o andamento atual dos requerimentos administrativos e dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) protocolados em favor de sete comunidades costeiras do Ceará: Assentamento Maceió (Itapipoca), Assentamento Sabiaguaba (Amontada), da Comunidade do Batoque (Aquiraz), Canavieira (Aracati), Comunidade da Tatajuba (Camocim), Ocupação Tabuba do Morro Branco (Beberibe) e Comunidade Tremembé (Itapipoca).

Participaram da reunião o defensor público federal Edilson Santana, no exercício da Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU/CE; o defensor José Lino Fonteles da Silveira, supervisor do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE); e representantes do Instituto Terramar, Comunidade do Cumbe, Coletivo Urucum, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos (PEPDDH).

Com informações da DPU/CE.

Reunião GT Zona Costeira 12.11Foto: DPU/CE